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Wander Fernandes

Artigo · há 9 anos

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...

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Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 5 anos

Citação por Carta na Execução (Judicial e Extrajudicial) no CPC

Entre as diversas alterações realizadas pelo novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, algumas causam divergência, seja na interpretação dos novos artigos, seja...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça superou a divergência que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e definiu que esse instituto, quando sua...

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